1. INTRODUÇÃO
A On.Setta leva a sério a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários do site e demais titulares com quem se relaciona.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar, de forma clara e objetiva, como são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados os dados pessoais no ambiente da loja virtual da On.Setta, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).
Ao utilizar o site da On.Setta, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política.
2. COLETA DE DADOS
Podemos coletar, de forma direta ou indireta:
a) Dados cadastrais
• Nome completo;
• CPF;
• Endereço completo;
• E-mail;
• Telefone e/ou WhatsApp;
• Data de nascimento, quando informada.
b) Dados de navegação e dispositivo
• Endereço IP;
• Tipo e versão de navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas, datas e horários de acesso;
• Cookies e identificadores semelhantes.
c) Dados de transações
• Histórico de pedidos;
• Forma de pagamento utilizada (não mantemos números completos de cartão de crédito, que são tratados por intermediadores de pagamento);
• Valores e datas de compras.
d) Dados fornecidos em contatos
• Informações enviadas por formulários de contato, e-mail ou WhatsApp (dúvidas, reclamações, elogios, sugestões etc.).
A On.Setta não coleta dados sensíveis (origem racial ou étnica, opinião política, religião, saúde, vida sexual, dados biométricos etc.), nem dados de crianças e adolescentes sem o consentimento de pelo menos um responsável legal. Caso tais dados sejam enviados indevidamente, poderão ser eliminados após análise.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
1) Processar e viabilizar compras realizadas no site;
2) Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
3) Entregar produtos, inclusive compartilhando informações com prestadores logísticos;
4) Prestar atendimento ao cliente, responder solicitações, reclamações e pedidos de suporte;
5) Gerenciar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
6) Prevenir fraudes e aumentar a segurança de transações;
7) Melhorar a experiência do usuário, personalizando conteúdo e ofertas;
8) Realizar ações de marketing (e-mail, mensagens, campanhas), quando o usuário consentir ou quando compatível com o legítimo interesse, assegurado o direito de opt-out;
9) Cumprir decisões judiciais, administrativas ou de autoridades competentes.
4. BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais pela On.Setta observa os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização, previstos na LGPD.
Os dados pessoais poderão ser tratados com base, entre outros, nos seguintes fundamentos legais:
1) Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato de compra e venda (art. 7º, V, LGPD);
2) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD);
3) Legítimo interesse da On.Setta, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular (art. 7º, IX, LGPD);
4) Proteção ao crédito;
5) Consentimento do titular, quando necessário, especialmente para comunicações de marketing.
5. COMPARTILHAMENTO
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
• Intermediadores de pagamento e instituições financeiras, para processar transações;
• Prestadores de serviços de tecnologia da informação, hospedagem de dados, ferramentas de e-mail, plataformas de gestão, análise de tráfego e segurança;
• Prestadores logísticos e de entrega, quando necessário para viabilizar o envio do pedido;
• Parceiros comerciais, quando houver programas específicos, sempre dentro das finalidades descritas nesta Política;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.
Em alguns casos, os dados podem ser transferidos para outros países, hipótese em que a On.Setta adotará medidas adequadas de proteção, como cláusulas contratuais específicas, em conformidade com a LGPD.
6. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao dispositivo do usuário para melhorar a navegação e a experiência no site.
A On.Setta poderá utilizar: cookies estritamente necessários, para funcionamento básico do site e autenticação, cookies de desempenho, para análise estatística e melhoria de funcionalidades, cookies de funcionalidade, para lembrar preferências do usuário, cookies de marketing, para oferecer conteúdo e anúncios mais relevantes, quando aplicável.
O usuário poderá gerenciar cookies diretamente no navegador. A desativação de alguns tipos de cookies pode afetar a experiência de navegação e determinadas funcionalidades do site.
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A On.Setta adota medidas técnicas e administrativas de segurança, proporcionais aos riscos envolvidos, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição acidental ou ilícita, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra algum incidente relevante envolvendo dados pessoais, a On.Setta adotará as medidas necessárias e, quando exigido, comunicará o titular e a autoridade competente.
8. DIREITOS DO TITULAR
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Nos termos da LGPD, o titular de dados pode, a qualquer tempo, solicitar:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as normas da ANPD;
f) Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
g) Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a On.Setta realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
i) Revogação do consentimento, quando essa for a base legal.
Os pedidos poderão ser direcionados ao e-mail: [email protected].
A On.Setta poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante
9. SITES DE TERCEIROS
O site da On.Setta pode conter links para sites de terceiros. A On.Setta não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou serviços desses sites. Recomenda-se que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em tais ambientes.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente em razão de alterações legislativas, regulatórias ou de serviços oferecidos.
A versão vigente estará sempre disponível no site da On.Setta, com indicação da data de última atualização.
