TERMO DE RESPONSABILIDADE – ON.SETTA
1. ACEITAÇÃO
Ao acessar e utilizar o site e a plataforma de compras da On.Setta, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Responsabilidade e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade, a Política de Entregas e a Política de Trocas, Devoluções, Arrependimento e Cancelamento.
Caso não concorde com qualquer condição, o usuário deve se abster de utilizar o site.
2. CADASTRO E DADOS FORNECIDOS
O usuário declara que:
• Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Mantém seus dados de acesso em sigilo, quando houver cadastro com login e senha;
• É responsável por qualquer uso da conta realizado com suas credenciais.
Informações falsas, desatualizadas ou incompletas podem resultar em cancelamento de pedidos e/ou restrição de uso da plataforma.
3. USO INDEVIDO E CONDUTAS VEDADAS
É vedado ao usuário:
a) Utilizar o site para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação vigente;
b) Violar direitos de terceiros (inclusive de propriedade intelectual);
c) Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados de outros usuários;
d) Introduzir vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer o funcionamento da plataforma.
A On.Setta poderá, a seu critério, suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem este Termo.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos presentes no site (marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, ilustrações, layout, código-fonte, ícones, entre outros) são de titularidade da On.Setta ou utilizados mediante autorização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses elementos sem autorização prévia e por escrito da On.Setta.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A On.Setta envida esforços para manter o site disponível, estável e seguro. Contudo, não se responsabiliza por:
a) Indisponibilidades, erros ou falhas decorrentes de serviços de terceiros, provedores de internet, queda de energia ou eventos de força maior;
b) Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
c) Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados na plataforma.
Nada neste Termo exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE
A On.Setta adota boas práticas de segurança da informação e respeita a privacidade dos usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível no site.
O usuário é responsável por manter a segurança de seus dispositivos de acesso e por não compartilhar senhas com terceiros.
7. ALTERAÇÕES DESTE TERMO
A On.Setta poderá alterar este Termo a qualquer momento, especialmente em razão de mudanças legais ou de funcionalidades da plataforma.
A versão atualizada estará sempre disponível no site, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após as alterações será interpretado como concordância com o novo texto.
